Legislação Local
1.474/2022DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE 10% DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Leis Municipais Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
1.474-A/2022RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA - ADOTE ESPERANTINA Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
1.472/2022DISPÕES SOBRE A TAXA ADM DO RPPS Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
1.471/2022DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM ESPERANTINA Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
89/2022DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS Decretos Publicada em 18 de Novembro de 2022 |
95/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
88/2022REVOGA O DECRETO N°150/1999 DESAPROPRIAÇÃO Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
91/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 03 de Outubro de 2022 |
1.468/2022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 2022 |
1.467/2022DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINA ,LOCALIZADO NA BR-222 Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 2022 |