Legislação Local
77/2022PONTO FACULTATIVO 17/06/2022 Decretos Publicada em 15 de Junho de 2022 |
1.455/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANDES UNIVERSITÁRIOS DE ESPERANTINA Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2022 |
1.454/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2022 |
79/2022REGULAMENTAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DURANTE FESTIVAL Decretos Publicada em 13 de Junho de 2022 |
1.453/2022LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 Leis Municipais Publicada em 13 de Junho de 2022 |
76/2022REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO SAMU Decretos Publicada em 09 de Junho de 2022 |
75/2022ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 01 de Junho de 2022 |
1.452/2022DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITROCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 2022 |
1.451/2022INSTITUE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE- PMAQ - SECRETARIA DE SAÚDE Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 2022 |
74/2022ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 02 de Maio de 2022 |