Legislação Local
68/2022CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO Decretos Publicada em 16 de Março de 2022 |
65/2022COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO RPPS Decretos Publicada em 14 de Março de 2022 |
1.445/2022Criação do Conselho Municipal de Turismo Leis Municipais Publicada em 14 de Março de 2022 |
1.444/2022Alteração da Lei Complementar n°1.244/2013(cria 3 coordenações) Leis Municipais Publicada em 14 de Março de 2022 |
66/2022ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N°25 DE 30 DE ABRIL DE 2021 Decretos Publicada em 11 de Março de 2022 |
64/2022ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 01 de Março de 2022 |
63/2022FACULTA O PONTO NOS DIAS 28/02/2022 A 02/03/2022 Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
1.443/2022Dispões sobre a atualização do valor do Piso Salarial dos Professores Leis Municipais Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
167/2022DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) OSVALDO CARVALHO RIBEIRO SOBRINHO JUNTO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |
166/2022DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS PARA A(O) SERVIDOR(A) LEILA MARIA OLIVEIRA BORGES JUNTO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |