Sobre o Município

Portaria
  

138/2018

Concede a servidora pública, Maria do Rosário de Fátima Santos Magalhães, professora, aposentadoria por tempo de contribuição.

Publicada em 01 de Outubro de 2018
139/2018

Concede a servidora pública, Maria Lindalva Silva, Agente Comunitário de Saudê, aposentadoria por tempo de contribuição.

Publicada em 01 de Outubro de 2018
141/2018

Concede a servidora pública, Antônia Iracema Vidal Vale, professora, aposentadoria por tempo de contribuição.

Publicada em 01 de Outubro de 2018
140/2018

Concede a senhora, Maria das Graças Silva Amorim, zeladora, aposentadoria por idade.

Publicada em 01 de Outubro de 2018
135/2018

Exonerar a pedido o senhor Rinaldo de Castro Machado, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento DD, com exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Publicada em 25 de Setembro de 2018
132/2018

Exonerar a pedido a senhora Karla Caroline de Moura Sousa, cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico (AJ), com exercício no Gabinete da prefeita.

Publicada em 03 de Setembro de 2018
133/2018

Nomear o senhor José Amâncio de Assunção Neto, cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico (AJ), com exercício no Gabinete da prefeita.

Publicada em 03 de Setembro de 2018
131/2018

Concede a servidora pública, Hilda Alves Fontenele, Agente Comunitário de Saúde, aposentadoria por tempo de contribuição.

Publicada em 03 de Setembro de 2018
130/2018

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo do município de Esperantina.

Publicada em 09 de Agosto de 2018
129/2018

Exonerar a pedido a senhora Rejamara Borges Amorim, servidora do quadro efetivo no cargo de Agente Comunitária de Saúde

Publicada em 08 de Agosto de 2018
Total: 141 Leis - Mostrando 10 por página