Sobre o Município

Portaria
  

119/2019

Dispõe sobre disposição de servidora para atuar junto a Secretaria de Estado da Saúde.

Publicada em 21 de Outubro de 2019
117/2019

Dispõe sobre o cancelamento da Portaria nº 115, de 15 outubro de 2019, e dá outras providências.

Publicada em 18 de Outubro de 2019
118/2019

Dispõe sobre a nomeação de Leiloeira Oficial, para conduzir Leilão Municipal de alienação de bens móveis inservíveis e dá outra providências.

Publicada em 18 de Outubro de 2019
115/2019

Dispõe sobre a contratação de leiloeira Oficial, para conduzir Leilão Municipal de alienação de bens móveis inservíveis e da outras providências.

Publicada em 15 de Outubro de 2019
116/2019

Conceder ao Sr. SERGIO ANGELO NETO, Pensão por Morte, em virtude do falecimento da servidora pública municipal MARIA NATIVIDADE ARAUJO, a partir da data do óbito, na forma discriminada no verso desta portaria.

Publicada em 15 de Outubro de 2019
114/2019

Dispõe sobre a Concessão de Promoção Funcional - Acesso de Classe no Magistério e dá outras providências.

Publicada em 15 de Outubro de 2019
109/2019

Nomear para Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Esperantina, o senhor FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA, conforme decisão judicial para exercer o cargo de VIGIA(zona urbana) em regime de 30 (trinta) horas semanais de trabalho.

Publicada em 02 de Outubro de 2019
110/2019

Lotar, a partir desta data o senhor FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA, nomeado conforme decisão judicial, para exercer o cargo de VIGIA(Zona Urbana), 30(trinta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Administração, para início de exercício em 02 de Outubro de 2019.

Publicada em 02 de Outubro de 2019
111/2019

Conceder a servidora pública, MARIA GORETE DO NASCIMENTO, Zeladora, Aposentadoria por Tempo de Contibuição, a partir desta data, na forma discriminada no verso.

Publicada em 01 de Outubro de 2019
108/2019

Conceder a Sra. IVONICE OLIVEIRA, Pensão por Morte em razão do falecimento do servidor Sr. Marcos Antonio Sousa dos Santos, a partir desta data, na forma discriminada no verso.

Publicada em 24 de Setembro de 2019
Total: 90 Leis - Mostrando 10 por página