Leis Municipais
1598/2026LEI Nº 1598-2026 DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO CONJ BERNARDO REGO Publicada em 18 de Junho de 2026 |
1597/2026ASSOCIAÇÃO DOS BOMBOMBEIROS CIVIS Publicada em 18 de Junho de 2026 |
1596/2026INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP´s) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Maio de 2026 |
1595/2026AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO ESTADO DO PIAUÍ, A ACEITAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO LISBOA DA SILVA E MARGARIDA MARIA SOARES DA SILVA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM DE ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Maio de 2026 |
1594/2026RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E CARNAUBAIS – CITCC (CONSÓRCIO MEIO NORTE), AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI AO CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Maio de 2026 |
1593/2026AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DE KELY CRISTINA DE CARVALHO ESTRELA BARROS E DE FRANCISCO BERNARDO DE ALBUQUERQUE E SUA ESPOSA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA Publicada em 12 de Maio de 2026 |
1592/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação, com encargos, de Imóveis (Casas Populares) edificados em área de propriedade Do Município De Esperantina/PI, às famílias atingidas por enchentes e alagamentos, institui claúsula de inalienabilidade, estabelece titularidades preferencial femin Publicada em 12 de Maio de 2026 |
1591/2026Institui o pagamento de Jeton de Presença pela participação em órgãos de deliberação colegiada vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social – RPPS do Município de Esperantina/PI, e dá outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2026 |
1590/2026LEI N°1590 -DA DESSEGREGAÇÃO RPPS Publicada em 28 de Abril de 2026 |
1589/2026LEI N° 1589-LEI AMARE Publicada em 13 de Março de 2026 |