Decretos
116/2023REGULAMENTA A LEI MUN. N°1.455,ESTABELECE A CONSESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO FINANCEIRO ESTUDANTIL UNIVERSITARIO Publicada em |
13/2026DECRETO IPTU 2026 Publicada em 12 de Maio de 2026 |
03/2026DISPOE SOBRE O RECESSO DE CARNAVAL 2026 Publicada em 13 de Março de 2026 |
05/2026DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 2026 Publicada em 25 de Fevereiro de 2026 |
03/2026DECRETO n°03- DE HOMOLOGAÇÃO TESTE SELETIVO 2026 - ESPERANTINA - PI Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
04/2026DECRETO N°04-REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICIPIO Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
43/2026DISPOE SOBRE O AUXILIO DOS ESTUDADES 2026 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
25-2025DISPOE SOBRE O AUXILIO DOS ESTUDANTES 2025 Publicada em 05 de Julho de 2025 |
24/2025DECRETO N°24- DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS Publicada em 02 de Julho de 2025 |
21/2025DECRETO N°21-2025 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN. ANNA KEROLAYNE Publicada em 17 de Junho de 2025 |