Sobre o Município

Decretos
  

006/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias urgentes com o objetivo de reforçar as medidas de proteção e contenção de disseminação do coronavirus no âmbito do município de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Publicada em 29 de Janeiro de 2021
005/2021

Decreta luto oficial no município de Esperantina-PI pelo falecimento do(a) servidor(a) público(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LUSTOSA, e da outras providências.

Publicada em 26 de Janeiro de 2021
004/2021

Dispõe sobre a revogação e anulação de atos administrativos de incorporações de gratificações no âmbito do município de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Publicada em 12 de Janeiro de 2021
004/2021

Dispõe sobre a revogação e anulação de atos administrativos de incorporações de gratificações no âmbito do município de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Publicada em 12 de Janeiro de 2021
003/2021

Declara nulo todos os vinculos e contratos de trabalho de natureza precária com o município de Esperantina-PI, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Janeiro de 2021
002/2021

Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos e licitações no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Publicada em 04 de Janeiro de 2021
001/2021

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas no âmbito do município de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Janeiro de 2021
Total: 7 Leis - Mostrando 10 por página