Leis Municipais
49/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR (A) ITAMAR RODRIGUES FONTINELE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI Publicada em 14 de Janeiro de 2022 |
47/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR (A) CARMEM LUCIA CARVALHO BARROS ARAÚJO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI Publicada em 14 de Janeiro de 2022 |
1.442/2021Institui o Programa de Parcelamento no Município de Esperantina Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
1.441/2021Plano Pluri - Anual - PPA de 2022 a 2025 Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.440/2021Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício Financeiro de 2022 Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.439/2021Dispõe sobre Rateio das sobras dos recursos do FUNDEB aos Prof. do Magistério Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1438/2021Dispõe sobre o procedimentos para descartar de bens móveis inservíveis Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.437/2021Inclui no Calendario de eventos " O Natal Brilho da Esperança" no dia 29 de Novembro Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.436/2021Denomina de José Luiz Pereira Filho a estrada que liga a PI 213 à Cachoeira do Urubu Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
1.432/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente Publicada em 08 de Outubro de 2021 |