Decretos
08/2023INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
007/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
006/2021MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO CONTRA O COVID-19 Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
005/2021DECRETA LUTO OFICIAL -FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LUSTOSA Publicada em 26 de Janeiro de 2021 |
004/2021REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE INCORPORAÇÕES DE GRATIFICAÇÕES Publicada em 12 de Janeiro de 2021 |
003/2021ANULAÇÃO DE CONTRATATOS DE TRABALHO Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
002/2021SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADM E LICITAÇÕES Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
214/2020Dispõe sobre a reabertura de atividades e reitera o protocolo específico nº 043/2020, com orientações para empregadores, trabalhadores e clientes das atividades esportivas e de recreação e lazer, sobre as medidas de prevenção e controle da disseminação do sars-cov-2 (covid-19), no Município de Esper Publicada em 09 de Setembro de 2020 |
208/2020Dispõe sobre a realização de Recadastramento Geral dos Servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo, empregado público, servidores ocupantes de cargo comissionado, contratados por tempo determinado, aposentados do tesouro municipal e servidores à disposição do Municipal de Esperantina/PI Publicada em 29 de Julho de 2020 |