Leis Municipais
1411/2021Denominação de Rua Eduarda Lopes da Silva Publicada em 05 de Maio de 2021 |
1.409/2021Institui Regime de Suprimento de Fundos do Município de Esperantina Publicada em 23 de Março de 2021 |
1408/2021Dispõe sobre a criação do conselho do FUNDEB Publicada em 23 de Março de 2021 |
1.407/2021Dispõe sobre o Parcelamento RPPS Servidor Publicada em 01 de Março de 2021 |
1.406/2021Dispõe sobre o Parcelamento RPPS Patronal Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
1397/2020Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. Publicada em 10 de Julho de 2020 |
1391/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.133.660,36 ( um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para... Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |
1390/2020Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-PI, e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |
1.386/2019Institui do Dia do Vaqueiro no Município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 01 de Novembro de 2019 |
1.385/2019Nomeia de João Evangelista de sousa a rua projetada 121 do bairro Santa luzia e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2019 |