Leis Municipais
1.384/2019Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
1.383/2019Denomina de Sérgio ângelo de carvalho, o prédio sede do Posto de Saúde da localidade Bom Fim, neste município e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
1.381/2019Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC. Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
1.380/2019Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 15 de Agosto de 2019 |
1.382/2019Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. Publicada em 07 de Agosto de 2019 |
1.379/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis(veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores e dá outras providências. Publicada em 06 de Agosto de 2019 |
1378/2019Dispõe sobre alteração da tabela do Anexo IX do Código Tributário municipal (lei n° 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009). Publicada em 05 de Junho de 2019 |
1376/2019Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorogar o Termo de Liquidação de dívida dos pequenos agricutores deste Município de Esperantina(PI) junto ao Banco do Nordeste do Brasil. Publicada em 08 de Maio de 2019 |
1.375/2019Regulamenta no Município de Esperantina - Piauí o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |
1.374/2019Regulamenta no Município de Eserantina - Piaui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magisterio Público da Educação Básica e da outras providências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2019 |