Decretos
191/2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina, e dá o Publicada em 22 de Abril de 2020 |
187/2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Esperantina e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Esperantina, e dá o Publicada em 01 de Abril de 2020 |
186/2020Decreta estado de calamidade pública em todo o território do Município Esperantina para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2020 |
185/2020Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da administração Pública Municipal direta e Indireta e estabelece outras providências Publicada em 17 de Março de 2020 |
178/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2019 |
174/2019Convoca a Conferência Municipal Democrática de Assistência Social. Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
172/2019Disciplina a aplicação do artigo 98, inciso V, da Lei Municipal nº 859, de 25 outubro de 1993 e dá outras providências. Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
169/2019Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Julho de 2019 |
168/2019Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 16 de Julho de 2019 |
166/2019Dispõe sobre normas para regulamentação da Lei Municipal n° 1378/2019 e dá outras providências. Publicada em 09 de Julho de 2019 |