Decretos
162/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2019 |
159/2019Dispõe sobre a homolação das nomeações e posse dos (as) conselhos(as) do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social do municipio de Esperantina/PI, conforme especifica e dá outras providências. Publicada em 11 de Junho de 2019 |
158/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2019 |
157/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2019 |
155/2019Dispõe sobre ponto facultativo em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 16 de Abril de 2019 |
154/2019Declara Situação de Emergência em toda área do Municipio de Esperantina - PI afetadas pelas inundações causadas pelas fortes chuvas que ocasionaram cheias do rio Longá, açudes e riachos deste Municípios. Publicada em 01 de Abril de 2019 |
153/2019Regulamenta a Lei n° 1.104/2009 que dispôe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente ao exercícios de 2018/2019 e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2019 |
152/2019Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do servidor público que especifica e dá outras providências. Publicada em 18 de Março de 2019 |
156/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Março de 2019 |
151/2019Dispõe sobre Ponto Facultativo em datas que especifica e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |