Leis Municipais
1358/2018Institui o programa de recuperação fiscal e da outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2018 |
1357/2018Nomeia de Praça Deputado Themístocles de Sampaio Pereira, a praça localizada entre a Rua Maria José de Sousa e Avenida Teodoro Castelo Branco, no Bairro Morro da Chapadinha Norte e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2018 |
1356/2018Regulamenta no Município de Esperantina - Piaui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências. Publicada em 05 de Fevereiro de 2018 |
1348/2017Define obrigação de pequeno valor no âmbito do município de Esperantina. Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
1347/2017Nomeia de Espaço de Saúde Francisco das Chagas de Castro Silva - Chico Kena. Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
1346/2017Altera o Art. 1º da lei nº 1082/2009 que denomina o Programa de Saúde da Família - PSF do Bairro Nova Esperança e dá outras providências Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
1345/2017Nomeia a Avenida Paulo Memória Franco o trecho duplicado da PI 214 Publicada em 28 de Agosto de 2017 |
1344/2017Dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Esperantina com seu Regime Próprio de Previdência Social Publicada em 25 de Agosto de 2017 |
1343/2017Autoriza o Poder executivo municipal abrir credito adicional especial no orçamento vigente. Publicada em 17 de Julho de 2017 |
1342/2017Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei Complementar da Reforma Administrativa do Município de Esperantina Lei nº 1.244/13 Publicada em 17 de Julho de 2017 |