Decretos
150/2019Covoca a Etapa Municipal da 16° Conferência Nacional de Saúde no município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
147/2019Regulamenta a Lei n° 1.104/2009 que dispõe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente aos exercícios de 2018 e 2019 e dá outras providências. Publicada em 27 de Fevereiro de 2019 |
149/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
146/2019Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe acerca do acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do art. 5º; no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, e no art. 176 da Lei Orgânica Mun Publicada em 01 de Fevereiro de 2019 |
148/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
145/2019Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2019, do Município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
142/2018Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2016 e em exercícios anteriores, e dá. outras providências. Publicada em 27 de Novembro de 2018 |
139/2018Fica decretado a antecipação da comemoração do feriado do dia 20 de novembro, terça-feira, dia do consciência Negra em conformidade com a lei nº 1.121/2010, para o dia anterior, segunda- feira dia 19 do corrente mês. Publicada em 13 de Novembro de 2018 |
138/2018Fica Decretado ponto Facultativo o dia 16 do mês em curso, sexta-feira, em virtude das comemorações do dia 15 de novembro. Publicada em 13 de Novembro de 2018 |
137/2018Dispõe sobre redução de gastos com pessoal e da outras providências. Publicada em 31 de Outubro de 2018 |