Leis Municipais
1.330/2016Nomeia de Poeta Raimundo Borges de Carvalho a Praça localizada na área Verde I do Residencial Alecrim. Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.329/2016Nomeia de João Ribeiro de Moura a Rua Projetada 29 do loteamento Novo Milênio, no bairro Palestina. Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.328/2016Nomeia de Francisco José Chaves (Dêdê) a rua Projetada 21 do loteamento Novo Milênio, no Bairro Palestina. Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.327/2016Nomeia de Mestre Félix a Avenida Projetada 2 do loteamento Novo Milênio, no Bairro palestina. Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.326/2016Nomeia de professora Joaquina Mesquita de Queiroz a Rua Projetada 15 do loteamento Novo Milênio no Bairro Palestina. Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.326/2016Nomeia de professora Joaquina Mesquita de Queiroz a Rua Projetada 15 do loteamento Novo Milênio no Bairro Palestina. Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.325/2016Proibe a alteração de nomes de prédios e logradouros públicos já denominados no município de Esperantina-PI. Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1.324/2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Novembro de 2016 |
1.324/2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Novembro de 2016 |
1.323/2016Dispõe sobre a formulação do plano Plurianual - PPA do Município de Esperantina, estado do Piaui, do quadriênio 2014 a 2017, para o exercício de 2017, e da outras providências. Publicada em 22 de Novembro de 2016 |