Decretos
129/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Maio de 2018 |
122/2018Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal do município de Esperantina, nos termos da Lei Municipal nº 1.358 de 03 de abril de 2018. Publicada em 24 de Abril de 2018 |
118/2018Declara situação de emergência em toda área do Município de Esperantina - PI afetada pelas informações causadas pelas fortes chuvas que ocasionaram cheias do Rio Longá, açudes e riachos deste Município. Publicada em 11 de Abril de 2018 |
115/2018Dispõe sobre valores de diárias a serem pagas aos gestores e funcionários no âmbito do município de Esperantina, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 02 de Abril de 2018 |
117/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Abril de 2018 |
113/2018Dispõe sobre convocação para a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 27 de Março de 2018 |
112/2018Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências. Publicada em 27 de Março de 2018 |
111/2018Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina - DMTRANS Publicada em 27 de Março de 2018 |
110/2018Convoca os Servidores Pendentes no Censo Cadastral Previdenciário 2017. (Servidores públicos titulares de cargo efetivos, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Esperantina/PI) Publicada em 15 de Março de 2018 |
116/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Março de 2018 |