Leis Municipais
1.321/2016Nomeia de Professora Cleonice Borges Pereira o colégio modelo no residencial Alecrim e dá outras providências. Publicada em 03 de Novembro de 2016 |
1.320/2016Nomeia de Paulo Memorio Franco o Ginásio poliesportivo da localidade Boi Velho e dá outras providências. Publicada em 03 de Novembro de 2016 |
1.318/2016Cria o serviço de Transporte Especial para o fornecimento de transporte adaptado aos idosos, deficientes fisicos e pessoas em tratamento de fisioterapia, que necessitem se deslocar de suas residências para a clinica municipal de Fisioterapia. Publicada em 28 de Outubro de 2016 |
1.317/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionarias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados ás vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do município de Esperantina, e dá providências. Publicada em 28 de Outubro de 2016 |
1.315/2016Dispõe sobre as DIRETRIZES para a elaboração e execução da lei Orçamentaria Anual - LOA para exercício financeiro de 2017, para reformulação do plano Plurianual para o exercício de 2017 e da outras providencias. Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.314/2016Dispõe sobre a instalação e manutenção de banheiros públicos no município. Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.313/2016Dispõe sobre o atendimento prioritário para os portadores de Diabetes na rede municipal de Saúde. Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.312/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção ás drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artisticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Esperantina, e da outras providências. Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.311/2016Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais. Publicada em 07 de Outubro de 2016 |
1.310/2016Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de laser, nos fins de semana nas escolas Públicas municipais. Publicada em 07 de Outubro de 2016 |