Decretos
108/2018Dispõe sobre a forma de pagamento da gratificação natalina a que fazem jus os servidores públicos civis vinculados ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providência. Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
114/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 01 de Fevereiro de 2018 |
106/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
103/2017Fica convocada a Conferência Municipal de educação, do Município de Esperantina, a ser realizada no dia 12 e 13 de janeiro de 2018 a partir das 19 horas no Auditório Sonha Amorim Esperantina - PI. Publicada em 12 de Dezembro de 2017 |
102/2017Fica Decretada Feriado Municipal o dia 08 de dezembro 2017, em virtude da comemoração da concepção de Nossa Senhora. Publicada em 05 de Dezembro de 2017 |
100/2017Regulamenta a apresentação de documentos referente a concessão de licença para tratamento de saúde de servidor e licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor e da outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
099/2017Ficam exonerados os servidores contratados relacionados ou elenco do anexo deste Decreto. Publicada em 30 de Novembro de 2017 |
093/2017Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 20 de outubro de 2017, em virtude das festividades comemorativas ao Dia do Piauí. Publicada em 18 de Outubro de 2017 |
092/2017Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2017, em virtude das festividades de comemorações à Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e Dia da Criança. Publicada em 10 de Outubro de 2017 |
089/2017Regulamenta a realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, do Município de Esperantina-PI Publicada em 02 de Outubro de 2017 |