Leis Municipais
1.300/2016Nomeia de "Espaço Comercial Amadeu do Mercado" a área destinada á comercialização de produtos diversos no mercado público municipal de Esperantina - PI Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.299/2016Altera a lei Municipal n° 847 de 18 de junho de 1993, que constitui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do município de Esperantina e dá providências. Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.298/2016Estabelece o funcionamento de propaganda volante nas ruas do município de Esperantina - PI Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.297/2016"Nomeia de Maria Oliveira de Amorim Castro a praça inominada localizada no encontro das ruas Cel. Patriotino Lages e José Sales Dias". Publicada em 14 de Setembro de 2016 |
1.295/2016Nomeia de "Espaço da Carne Zé Pires", a área destinada à comercialização de carnes no mercado público municipal de Esperantina - PI Publicada em 19 de Agosto de 2016 |
1.294/2016Nomeia de Isabel Florinda de Carvalho (Dona Biá) o Ginásio Poliesportivo da localidade Jacaré da Vermelha. Publicada em 05 de Agosto de 2016 |
1.294/2016Nomeia de Isabel Florinda de Carvalho (Dona Biá) o Ginásio Poliesportivo da localidade Jácaré da Vermelha. Publicada em 05 de Agosto de 2016 |
1.293/2016Nomeia de Honorinda Emília de Carvalho o posto de Saúde do povoado Sítio do Alegre. Publicada em 05 de Agosto de 2016 |
1.292/2016Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direita, autárquica e fundacional do Poder Legislativo, e dá outras providências. Publicada em 05 de Agosto de 2016 |
1.291/2016Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS, Localizado no Residencial Alecrim Publicada em 20 de Junho de 2016 |