Leis Municipais
1.290/2016Nomeia de Espaço de Lanches "O Oliviera", a área destinada à comercialização de lanches no Mercado Público Municipal de Esperantina-PI Publicada em 20 de Junho de 2016 |
1.289/2016Nomeia de Espaço Comercial "Ananias Sampaio", a área destinada à comercialização de cereais no Mercado Público Municipal de Esperantina-PI Publicada em 20 de Junho de 2016 |
1.286/2016Regulamenta no Município de Esperantina - Piauí o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2016 |
1.285/2016Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 07 de Abril de 2016 |
1.288/2016Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Esperantina - PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2016 |
1.287/2016Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revogar a Lei n° 901/1995 e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2016 |
Lei Nº 1.277/15 - Reformulação do Plano Plurianual PPA do Município de EsperantinaDispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual PPA do Município de Esperantina, Estado do Piauí, do quadriênio 2014 a 2017, para os exercícios de 2016 a 2017, e dá outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2015 |
Lei N° 1.284/15 - Criação do cargo de agente municipal de trânsitoDispõe sobre a criação do cargo de agente municipal de trânsito Publicada em 23 de Dezembro de 2015 |
Lei N° 1.279/15 - Lei do Orçamento Anual - LOA 2016Estima a receita e fixa a despesas do município de Esperantina para exercício financeiro de 2016 e dá outras providêncis Publicada em 23 de Dezembro de 2015 |
Lei N° 1.276/2015 - Institui no Municipio de Esperantina Piaui o dia Municipal de Combate ao CancerFica estabelecida data da última sexta-feira do mês de Outubro com o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama no Município de Esperantina, Piauí. Publicada em 30 de Novembro de 2015 |