Leis Municipais
1.273/2015Dispõe sobre emenda ao artigo 2° da Lei n° 1.266/15 e dá outras providências. Publicada em 09 de Novembro de 2015 |
1.272/2015Dispões sobre a criação de cargos e dá outras providências. Publicada em 09 de Novembro de 2015 |
1.271/2015Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a liga Esperantinense de Esporte Amador - LEEA e dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
Lei N° 1.269/15 - Reformulação da execução da Lei Orçamentária Anual - LOADispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2016 , para a Reformulação do Plano Plurianual para o .. Publicada em 29 de Setembro de 2015 |
Lei N° 1.270/15 - Delimitação do perímetro urbanoDispõe sobre a nova delimitação do perímetro Urbano da Cidade de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 16 de Setembro de 2015 |
Lei N° 1.268/15 - Dia das Quebradeiras de Coco BabaçuDispõe sobre a instituição do Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu no Município de Esperantina. Publicada em 21 de Agosto de 2015 |
Lei N° 1.267/15 - Plano Municipal de Educação de EsperantinaInstitui o plano Municipal de Educação de Esperantina, para o exercício de 2015 a 2025. Publicada em 22 de Junho de 2015 |
Lei N° 1.266/15 - Auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação do Programa Mais MédicosAutoriza o poder Executivo conceder auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil na forma e condições .. Publicada em 22 de Junho de 2015 |
1.263/2015Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade pública Municipal a Associação dos Empreendedores Cristãos de Recuperação e Integração Social - PI ADECRIS - PI e da outras... Publicada em 27 de Março de 2015 |
Lei N° 1.265/15 - Denominação de uma rua localizada no bairro ChapadinhaDispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro chapadinha-norte nesta cidade. Publicada em 27 de Fevereiro de 2015 |