Leis Municipais
Lei N° 1.264/15 - Denominação da Pça. Professora Rejane C. Branco FeitosaNomeia, praça Professora Rejane Castelo Branco Feitosa, a praça localizada defronte o Cemitério São João Batista,nesta cidade. Publicada em 27 de Fevereiro de 2015 |
1.262/2015Regulamenta no Municipio de Esperantina - Piaui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magisterio Publico da Educação Basica e da outras providencias Publicada em 25 de Fevereiro de 2015 |
Lei Nº 1.261/14 - Plano Plurianual Anual - PPA 2014 - 2017Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual PPA do Município de Esperantina, Estado do Piauí, do período de 2014 a 2017, para os exercícios de 2015 a 2017... Publicada em 23 de Dezembro de 2014 |
Lei N° 1.260/14 - Lei do Orçamento Anual - LOA 2015Estima a receita e fixa a despesa do município de Esperantina para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2014 |
Lei N° 1.259/14 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e da outras providências. Publicada em 11 de Agosto de 2014 |
Lei N° 1.255/14 - Doação de imóvel á Associação de MoradoresDispõe sobre a doação de imóvel á Associação de Moradores da localidade Jacaé da Vermelha e dá outras providências. Publicada em 25 de Julho de 2014 |
Lei N° 1.257/14 - Denominação de Rua no bairro Coheb.Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Coheb e dá outras providências . Publicada em 21 de Julho de 2014 |
Lei N° 1.254/14 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos TributáriosInstitui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do município de Esperantina - Piauí e dá outras providências . Publicada em 11 de Julho de 2014 |
Lei N° 1.258/14 - Denominação da Rua Projetada 114Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 114 dá outras providências . Publicada em 21 de Junho de 2014 |
Lei N° 1.253/14 - Atribui titulo de Comenda da Ordem MunicipalAtribui titulo de Comenda da Ordem Municipal Leonardo das Dores ao Educandário Manoel Rodrigues - EDUCAMAR. Publicada em 09 de Maio de 2014 |