Decretos
039/2016Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro do ano em curso, em virtude do Período Carnavalesco. Publicada em 03 de Fevereiro de 2016 |
041/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
040/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2016 |
036/2015Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |
Decreto Nº 042/2015Abre crédito adicional suplementar orçamentário e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2015 |
Decreto Nº 035/15 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.Fica decretado Feriado Municipal o dia 08 de Dezembro de 2015, em virtude da comemoração da concepção de Nossa Senhora. Publicada em 03 de Dezembro de 2015 |
Decreto Nº 033/15 - Cancelamento dos restos a pagar inscrito em 31 de Dezembro de 2013Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar Inscrito em 31 de Dezembro de 2013 e em exercício anteriores, e dá outras providências. Publicada em 26 de Novembro de 2015 |
Decreto Nº 031/15 - Dispõe sobre o adiamento de feriado e dá outras providências.Fica adiado de 28 de outubro de 2015, para o dia 30 de outubro de 2015, a comemoração do dia do Servidor Público no município de Esperantina. Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
Decreto Nº 032/15 - Crédito adicional suplementar orçamentárioAbre crédito adicional suplementar orçamentário e dá outras providências . Publicada em 30 de Setembro de 2015 |
Decreto Nº 025/15 - Prorrogação dos prazos estabelecidos no decreto nº 016/15Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos no decreto nº 016/15, para cobranças do IPTU e dá outras providências . Publicada em 10 de Agosto de 2015 |