Leis Municipais
Lei N° 1.252/14 - Denominação de rua no Residencial AlecrimLei 1 252 14 Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Residencial Alecrim e dá outras providências . Publicada em 09 de Maio de 2014 |
Lei N° 1.251/14 - Criação de Conta Única para o recolhimento dos impostosDispõe sobre a criação de Conta Única para o recolhimento dos impostos que especifica. Publicada em 09 de Maio de 2014 |
Lei N° 1.250/14 - Denominação de rua no Residencial AlecrimLei 1 250 14 Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Residencial Alecrim e dá outas providências . Publicada em 09 de Maio de 2014 |
Lei N° 1.249/14 - Regulamenta o piso salarial do MagistradoRegulamenta no Município de Esperantina - Piauí o piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação e dá outas providências . Publicada em 05 de Maio de 2014 |
Lei N° 1.248/14 - Doação de imóvel de propriedade do Município de EsperantinaAutoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Esperantina - PI para a Secretaria da Educação do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2014 |
Lei N° 1.247/14 - Reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo PrevidenciárioDispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Esperantina , que possuem direito ao rejuste na mesma data e índice aplicados ao RGPS. Publicada em 14 de Abril de 2014 |
Lei N° 1.246/13 - Prestação de serviço voluntárioDispõe sobre a prestação de serviço voluntário neste Município e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.245/13 - Prestação de assistência religiosaDispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares, neste município e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 2013 |
Lei N° 1.243/13 - Contribuição de iluminação públicaInstitui a Contribuição de iluminação pública - COSIP ,no Município de Esperantina - PI e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 2013 |
1244Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 2013 |