Decretos
Decreto Nº 024/15 - Convocação dos aposentados e pensionistas do tesouro municipal.Dispõe sobre a convocação dos aposentados e pensionistas do tesouro municipal. Publicada em 05 de Agosto de 2015 |
Decreto Nº 027/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 03 de Agosto de 2015 |
Decreto Nº 023/15 - Situação de emergência no município afetado por incêndiosDecreta situação de emergência no município afetado por incêndios urbanos (COBRADE - 2. 3. 1) Publicada em 27 de Julho de 2015 |
Decreto Nº 026/15 - Abre crédito adicional suplementar orçamentário e dá outras providências.Abre crédito adicional suplementar orçamentário e dá outras providências. Publicada em 06 de Julho de 2015 |
Decreto Nº 016/15 - Lançamento da cobrança do IPTU referente aos exercícios de 2013, 2015Regulamenta a Lei nº 1.104 2009 que dispõe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente aos exercícios de 2013,2015 e dá outras providências. Publicada em 15 de Junho de 2015 |
Decreto Nº 021/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2015 |
Decreto Nº 020/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Maio de 2015 |
Decreto Nº 019/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2015 |
Decreto nº 016A/15 - Feriado municipal em data que especifica e dá outras providênciaFica Decretado Feriado o dia 02 de Abril de 2015, em virtude da Semana Santa Publicada em 01 de Abril de 2015 |
Decreto Nº 018/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Março de 2015 |