Decretos
Decreto Nº 017/15 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2015 |
Decreto Nº 015/15 - Ponto facultativo em data que especifica e dá outras providências.Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 19 de Janeiro de 2015, em virtude das festividades comemorativas do Co-Padroeiro São Sebastião. Publicada em 15 de Janeiro de 2015 |
Decreto Nº 013/15 - Crédito adicional suplementar no orçamento vigenteAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2015 |
006/2014Dispõe sobre a concessão de diárias na administração direta do município de Esperantina, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 29 de Outubro de 2014 |
008/2014Dispõe sobre anulação do termo aditivo ao contrato nº 033 13 que prorrogou a validade do contrato e dá outras providências. Publicada em 22 de Outubro de 2014 |
004/2014Dispõe sobre suspensão de todos os contratos firmados na gestação anterior pelo prazo de 90 noventa dias, até ulterior deliberação da Prefeitura, e dá outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2014 |
005/2014Suplementa as dotações que indica e dá outras providências. Publicada em 04 de Setembro de 2014 |
Decreto Nº 079/14 - Lançamento de cobrança do IPTU de 2013Regulamenta a Lei nº 1.104/09 que dispõe sobre o lançamento de cobrança do IPTU, referente ao período de 2013 e dá outras providências. Publicada em 15 de Agosto de 2014 |
Decreto Nº 078/14 - Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriaçãoDeclaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de propriedade pertencente a Pedro Carlos Machado. Publicada em 04 de Agosto de 2014 |
Decreto Nº 076/14 - Realização da conferência municipal de saúdeDispõe sobre a realização da conferência municipal de saúde, no município de Esperantina PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Julho de 2014 |