Decretos
Decreto Nº 075/14 - Dispõe sobre luto oficial em virtude do falecimento do Ex-VereadorDispõe sobre luto oficial em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da câmara municipal, Miguel Germano de Sousa e dá outras providências. Publicada em 24 de Julho de 2014 |
Decreto Nº 074/14 - Exonera pessoal ocupante de cargos comissionadosExonera pessoal ocupante de cargos comissionados rescinde contratos de trabalho temporários e dá outras providências. Publicada em 15 de Julho de 2014 |
Decreto Nº 072/2014Dispõe sobre ponto facultativo do dia 12 de junho do corrente ano, data de abertura da copa do mundo de futebol e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2014 |
Decreto Nº 071/14 - Denominação do espaço cultural do CRASDispõe sobre a denominação do espaço cultural do CRAS e dá outras providências. Publicada em 19 de Maio de 2014 |
Decreto Nº 069/14 - Ponto facultativo o dia 17 de abril de 2014Dispõe sobre ponto facultativo o dia 17 de abril de 2014 e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2014 |
Decreto Nº 068/14 - Ponto facultativo o dia 11 de abril de 2014Decreta ponto facultativo o dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. Publicada em 10 de Abril de 2014 |
Decreto nº 062/14 - Ponto facultativo no período carnavalescoDispõe sobre ponto facultativo no período carnavalesco em data que especifica. Publicada em 26 de Fevereiro de 2014 |
Decreto Nº 060/13 - Criação do comitê de politica pública de saneamento e do plano municipalCriação do comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, responsáveis pela elaboração e aprovação da politica pública de saneamento e do plano municipal de saneamento básico. Publicada em 19 de Dezembro de 2013 |
Decreto nº 055/13 - Ponto facultativo durante o período natalino e dá outras providênciasDispõe sobre ponto facultativo durante o período natalino e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2013 |
Decreto nº 050/13 - Concessão de licença prêmio e licença sem vencimento aos servidoresSuspende temporariamente a concessão de licença prêmio e licença sem vencimento aos servidores públicos do município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2013 |