Decretos
Decreto Nº 056/13 - Criação do comitê de coordenação do plano municipal de saneamentoDispõe sobre a criação do Comitê Executivo e Comitê de coordenação do plano Municipal do Saneamento Básico de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 09 de Dezembro de 2013 |
Decreto nº 052/13 - Ponto facultativo em virtude do 1° centenário do massacre dos ciganosDispõe sobre ponto facultativo em virtude do 1° centenário do massacre dos ciganos no município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 06 de Novembro de 2013 |
Decreto nº 047/13 - Redução da despesa com pessoal do Poder Executivo do MunicípioDispõe sobre a redução da despesa com pessoal do Poder Executivo do Município de Esperantina, Estado do Piauí. Publicada em 29 de Outubro de 2013 |
Decreto nº 048/13 - Regulamentação da gratificação dos diretores das Escolas do MunicípioDispõe sobre a regulamentação da gratificação dos diretores das Escolas do Município de Esperantina - PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Outubro de 2013 |
007/2013Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta do Município de Esperantina, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 22 de Fevereiro de 2013 |
080/2006O Prefeito do Município de Esperantina, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a aprovação da Lei Municipal nº 1015/02, sancionada em 27 de Novembro de 2002, que criou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esperantina... Publicada em 26 de Julho de 2006 |