Leis Municipais
Lei N° 1.209/12 - Lei do Orçamento Anual - LOA 2013Estima a receita e fixa a despesa do município de Esperantina para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providência Publicada em 20 de Dezembro de 2012 |
Lei N° 1.209/12 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de 2013Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Esperantina para o Exerício Financeira de 2013 e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2012 |
Lei N° 1.208/12 - Reformulação do plano Plurianual do Município, do período de 2010 a 2013Dispõe sobre a Reformulação do plano Plurianual do Município de Esperantina , Estado do Piauí ,do período de 2010 a 2013 ,para o exercício financeiro de 2013 ,e dá outras providências . Publicada em 20 de Dezembro de 2012 |
Lei N° 1.211/12 - Nomeia de Vereador Otacílio Pereira da Silva a Galeria de fotosNomeia de Vereador Otacílio Pereira da Silva a Galeria de fotos dos presidentes da Câmara Municipal de Esperantina , nesta cidade. Publicada em 11 de Dezembro de 2012 |
Lei N° 1.210/12 - Criação do portal da Transparência no site oficial do municípioDispõe sobre a criação do portal da Transparência no site Oficial do município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2012 |
Lei N° 1.203/12 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos SecretáriosFixa os subsídios do Prefeito ,do Vice - Prefeito e dos Secretários do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para o mandato 2013 a 2016 e dá outras providências. Publicada em 24 de Setembro de 2012 |
Lei N° 1.206-A/12 - Nomeia de Rua Francisco Gonçalves Resende a Rua Projetada IIINomeia de Rua Francisco Gonçalves Resende a Rua Projetada III , localizada no Residencial Alecrim nesta cidade. Publicada em 26 de Julho de 2012 |
Lei N° 1.206/12 - Nomeia de Rua Bernardo Felinto a Rua Projetada XIVNomeia de Rua Bernardo Felinto a Rua Projetada XIV ,localizada no Residencial Alecrim, nesta cidade. Publicada em 26 de Julho de 2012 |
Lei N° 1.199/12 - Elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2013Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município para ao exercício financeiro de 2013 , e dá outras providências. Publicada em 26 de Julho de 2012 |
Lei N° 1.204/12 - Dispõe sobre a Eleição de Diretores e vice - Diretores de EscolasDispõe sobre a Eleição de Diretores e vice - Diretores de Escolas Públicas Municipais em Esperantina - PI e dá outras providências . Publicada em 20 de Julho de 2012 |