Leis Municipais
Lei N° 1.201/12 - Doação de imóvel na zona rural para construção de TemploDispõe sobre doação de imóvel na zona rural para construção de Templo da Igreja Assembléia de Deus. Publicada em 20 de Julho de 2012 |
Lei N° 1.198/12 - Criação do serviço de inspeção Municipal - S.I.MDispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal - S.I.M , com jurisdição em todo o território municipal conforme Lei N 7.889 89 da CF e dá outras providências. Publicada em 18 de Julho de 2012 |
Lei N° 1.197/12 - Denominação de rua localizada no Residencial Alecrim .Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Residencial Alecrim. Publicada em 30 de Maio de 2012 |
Lei N° 1.195/12 - Nomeia de Rua Raimundo Pereira da Silva a rua projetada XINomeia de Rua Raimundo Pereira da Silva a rua projetada XI , localizada no Residencial Alecrim nesta cidade. Publicada em 30 de Maio de 2012 |
Lei N° 1.194/12 - Nomeia de Rua Vaz Fenelon a rua projetada XIINomeia de Rua Vaz Fenelon a rua projetada XII , localizada no Residencial Alecrim nesta cidade . Publicada em 30 de Maio de 2012 |
Lei N° 1.193/12 - Nomeia de Rua Raimunda Vaz de Carvalho a rua projetada IINomeia de Rua Raimunda Vaz de Carvalho a rua projetada II , localizada no Residencial Alecrim nesta cidade. Publicada em 30 de Maio de 2012 |
Lei N° 1.196/12 - Criação do conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMADispõe sobre a criação do conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências . Publicada em 28 de Maio de 2012 |
Lei N° 1.192/12 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDECCria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC de Esperantina - PI e dá outras providencias. Publicada em 28 de Maio de 2012 |
Lei N° 1.189/12 - Cria cargos no quadro da estrutura administrativaCria cargos no quadro da estrutura administrativa de Esperantina - PI e dá outra providências. Publicada em 19 de Abril de 2012 |
Lei N° 1.191/12 - Divulgação dos pagamento de precatórios devidos pelo MunicípioDispõe sobre divulgação dos pagamento de precatórios devidos pelo Município e dá outras providencias. Publicada em 18 de Abril de 2012 |