Leis Municipais
Lei N° 1.190/12 - Confeccionar placa em homenagem á Prof. Maria Araujo da Silva CarvalhoAutoriza o poder Executivo Municipal a confeccionar placa em homenagem á Prof. Maria Araujo da Silva Carvalho. Publicada em 17 de Abril de 2012 |
Lei N° 1.188/12 - Denominação de ruas localizada no Bairro Rural.Dispõe sobre a denominação de ruas localizada no Bairro Rural Publicada em 17 de Abril de 2012 |
Lei N° 1.187/12 - Denominação de rua localizada na vila Salvador Machado.Dispõe sobre a denominação de rua localizada na vila Salvador Machado. Publicada em 17 de Abril de 2012 |
Lei N° 1.185/12 - Denominação de ruas localizadas no Residencial Alecrim.Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Residencial Alecrim. Publicada em 17 de Abril de 2012 |
Lei N° 1.184/12 - Altera o artigo 65 da lei Nº 1 .100 de 23 de Dezembro de 2009Altera o artigo 65 da lei Nº 1 .100 de 23 de Dezembro de 2009, acrescentando os §§§ 8°, 9° e 10°, modificando a redação do § 6° e dá outras providências. Publicada em 17 de Abril de 2012 |
Lei N° 1.182/12 - Denomina Rua SANTA ELIZABETH á Rua Projetada 105, no Bairro Santa LuziaDenomina Rua SANTA ELIZABETH á Rua Projetada 105 ,no Bairro Santa Luzia , neste município e dá outras providências. Publicada em 09 de Abril de 2012 |
Lei N°1.181/12 - Denominão de ruas localizadas no loteamento 15 de NovembroDisõe sobre a denominão de ruas localizadas no loteamento 15 de Novembro , no Bairro Novo Horizonte Publicada em 08 de Abril de 2012 |
Lei N° 1.180/12 - Denominação da Avenida que margeia o Rio LongáDispõe sobre a denominação da Avenida que margeia o Rio Longá, no perímetro Urbano. Publicada em 08 de Abril de 2012 |
Lei N°1.178/11 - Convênio de cooperação técnica financeira com a Associação de OvinocaprinocultoresAutoriza ao poder executivo municipal, celebrar convênio de cooperação técnica financeira com a Associação dos Ovinocaprinocultores de Esperantina - PI. Publicada em 28 de Dezembro de 2011 |
Lei N° 1.177/11 - Criação do Conselho Municipal da JuventudeDispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outas providências. Publicada em 28 de Dezembro de 2011 |