Leis Municipais
Lei Nº 1.174/11 - Denomina Rua Maria vitória a rua projetada 109, no Bairro Santa LuziaDenomina Rua Maria vitória a rua projetada 109, no Bairro Santa Luzia, neste município. Publicada em 05 de Dezembro de 2011 |
Lei Nº 1.173/11 - Criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEBAltera a redação da Lei Nº 1.073/2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de FUNDEB. Publicada em 05 de Dezembro de 2011 |
Lei Nº 1.172/11 - Revoga a lei Nº 1.064/2006 de 27 de outubro de 2006 e dá outras providências.Revoga a Lei Nº1.064/2006 de 27 de outubro de 2006 e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2011 |
Lei Nº 1.171/11 - Estabelece à segregação de massa de segurados do regime próprio de previdência.Segregação de massa de segurados do regime próprio de previdência social do município de Esperantina, estado do - PI. Publicada em 05 de Dezembro de 2011 |
1.170/2011Regulamenta o pagamento da hora-plantão para os profissionais de atuação no serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU da Secretaria Municipal de Saúde. Publicada em 22 de Novembro de 2011 |
1.169/2011Disciplina as despesas com Assistência Social no município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 22 de Novembro de 2011 |
1.168/2011Altera o artigo 7º da lei municipal Nº 1.142-A/2011 de 01 de julho de 2011, que trata da criação do conselho municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências.s. Publicada em 22 de Novembro de 2011 |
Lei Nº 1.167/11 - Convênio de cooperação financeira com os trabalhadores rurais.Celebrar convênio de cooperação financeira com o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Esperantina - STTR para a realização de feiras de produtos agroecológicos. Publicada em 21 de Novembro de 2011 |
Lei Nº 1.166/11 - Celebra convênio de cooperação financeira com PIJU.celebra convênio de cooperação financeira com o projeto de formação infanto juvenil - PIJU, e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2011 |
Lei Nº 1.165/11 - Convênio com a liga esperantinense de futsal - LIEF e dá outras providências.Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Liga Esperantinense de Futsal - LIEF e dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2011 |