Leis Municipais
Lei Nº 1.164/11 - Convênio de cooperação financeira com a associação do coco babaçu.Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a associação das mulheres trabalhadoras do coco babaçu da micro região do baixo Parnaíba piauiense - AMTCOB e dá o Publicada em 20 de Outubro de 2011 |
Lei Nº 1.163/11 - Modifica o art. 2º da lei Nº1. 151/2011.- Modifica o art. 2º da lei Nº1. 151/2011 que autoriza a doação de terreno público á colônia de pescadores z37 do município de Esperantina-PI para a construção do mercado público. Publicada em 13 de Outubro de 2011 |
Lei Nº 1.162/11 - Altera a redação do art. 103 da lei Nº 847, de 18 de junho de 1993.Altera a redação do art. 103 da lei Nº 847, de 18 de junho de 1993 - estatuto dos servidores públicos civis do município de Esperantina, estado do PI. Publicada em 10 de Outubro de 2011 |
Lei Nº 1.161/11 - Denominação da UBS no bairro Morro da Chapadinha Norte.Denominação do prédio da unidade básica de saúde UBS, localizado no bairro Morro da Chapadinha Norte. Publicada em 10 de Outubro de 2011 |
Lei Nº 1.160/11 - Denominação de rua localizada no bairro Morro da Chapadinha Norte.Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro Morro da Chapadinha Norte. Publicada em 10 de Outubro de 2011 |
Lei Nº 1.159/11 - Construção de conjuntos habitacionais populares.Estabelece preceitos para a construção de conjuntos habitacionais populares no município de Esperantina PI. Publicada em 10 de Outubro de 2011 |
Lei Nº 1.158/11 - Dia municipal do conselheiro tutelar e dá outras providências.Institui o dia municipal do conselheiro tutelar e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2011 |
1162/2011Altera a redação do Art. 103 da Lei nº 847, de Junho de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Esperantina, Estado do Piauí. Publicada em 10 de Outubro de 2011 |
Lei Nº 1.157/11 - Convênio de cooperação com a pastoral da criança e dá outras providências.Autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação com a pastoral da criança e dá outras providências. Publicada em 23 de Setembro de 2011 |
Lei Nº 1.156/11 - Nota fiscal de serviços eletrônica NFS-eInstitui a nota fiscal de serviços eletrônica NFS-e, a declaração digital de serviços tomados ou intermediados - DDS e dá outras providências nos termos que especifica. Publicada em 23 de Setembro de 2011 |