Leis Municipais
Lei Nº 1.154/11 - Denominação de rua localizada em paralelo ao campo de pouso.Dispõe sobre a denominação de rua localizada em paralelo ao campo de pouso, no sentido oeste. Publicada em 30 de Agosto de 2011 |
Lei Nº 1.153/11 - Denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.Dispõe sobre a denominação do prédio da prefeitura municipal de Esperantina PI. Publicada em 29 de Agosto de 2011 |
Lei Nº 1.152/11 - Pagamento de meia-entrada para estudantes.Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada para estudantes em espetáculos artísticos- culturais e esportivos em Esperantina e dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2011 |
Lei Nº 1.150/11 - Doação de imóvel de propriedades, para Paróquia.Autoriza a doação de imóvel de propriedades, para paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2011 |
Lei Nº 1.149/11 - Reconhecer e firmar acordo de parcelamento de dívida para previdência.Autoriza o poder executivo municipal de reconhecer e firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo previdenciário do município de Esperantina - PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2011 |
Lei Nº 1.148/11 - Doação de terreno na zona urbano, para a construção de educação popular.Doação de terreno na zona urbano, para a construção do prédio sede do centro de educação popular esperantinense e do centro de integração das ONGS do município de Esperantina - PI. Publicada em 23 de Agosto de 2011 |
Lei Nº 1.147/11 - Parcelamento de débitos oriundos de consumo de energia elétrica.Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de consumo de energia elétrica vencidas até 30 de abril de 2011. Publicada em 23 de Agosto de 2011 |
Lei Nº 1.146/11 - Convênio de cooperação com liga esperantinense de esporte amador.Autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação com liga esperantinense de esporte amador, e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2011 |
Lei N° 1.151/11 - Doação de terreno publico á colônia de pescadores.Autoriza a doação de terreno publico á colônia de pescadores Z 37 do município de Esperantina - PI, para construção do mercado do produtor. Publicada em 23 de Agosto de 2011 |
Lei Nº 1.145/11 - Denominação da rua projetada 31, no conjunto habitacional Hamilton Rebelo.Dispõe sobre a denominação da rua projetada 31, localizada no conjunto habitacional Hamilton Rebelo. Publicada em 04 de Julho de 2011 |