Leis Municipais
Lei Nº 1.144/11 - Observação na elaboração e execução da lei orçamentária anual LOA.Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentária anual loa do município de Esperantina, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias. Publicada em 04 de Julho de 2011 |
Lei Nº 1.143/11 - Denominação do conjunto residencial Alecrim.Dispõe sobre a denominação do conjunto residencial Alecrim, localizado á esquerda da PI-117, no sentido Esperantina ao parque ecológico Cachoeira do Urubu. Publicada em 04 de Julho de 2011 |
Lei Nº 1.142/11 - Constar os nomes dos operários nas placas inauguradas das obras públicas.Dispõe sobre obrigatoriedade de constar os nomes dos operários nas placas inauguradas das obras públicas do município de Esperantina. Publicada em 01 de Julho de 2011 |
Lei Nº 1.141/11 - Criação do pólo de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil.Dispõe sobre a criação do pólo de apoio presencial do sistema universidade aberta do Brasil na oferta de cursos na modalidade a distancia do município de Esperantina-PI. Publicada em 30 de Junho de 2011 |
Lei Nº 1.140/11 - Evasão escolar na rede municipal de ensino.combate á evasão escolar na rede municipal de ensino e dispõe sobre as obrigatoriedades das escolas comunicarem, por escrito, a ocorrência do excesso de faltas de alunos. Publicada em 16 de Junho de 2011 |
Lei Nº 1.139/11 - Programa gostar de ler no município de Esperantina-PI.Cria o programa gostar de ler no município de Esperantina-PI. Publicada em 12 de Maio de 2011 |
Lei N° 1.138/11 - Proíbe o uso de capacete no interior de órgãos públicos ou privados.Proíbe o uso de capacete no interior de órgãos públicos ou privados como medida de segurança, conforme especifica e dá outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2011 |
Lei Nº 1.137/11 - Convênios de cooperação com entidades sem fins lucrativos.Autoriza o município a celebrar convênios de cooperação com entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. Publicada em 11 de Maio de 2011 |
Lei Nº 1.135/11 - Denominação de rua no conjunto habitacional Bernardo Rêgo de Aguiar.Dispõe sobre a denominação de rua localizada no conjunto habitacional Bernardo Rêgo de Aguiar, nesta cidade. Publicada em 28 de Abril de 2011 |
Lei Nº 1.134/11 - Denominação de rua no conjunto habitacional Bernardo Rêgo de AguiarDispõe sobre a denominação de rua no conjunto habitacional Bernardo Rêgo de Aguiar, nesta cidade. Publicada em 28 de Abril de 2011 |