Leis Municipais
Lei Nº 1.133/11 - Denominação de ruas projetadas no conjunto Bernardo Rêgo de Aguiar.Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas no conjunto Bernardo Rêgo de Aguiar, neste município. Publicada em 28 de Abril de 2011 |
Lei Nº 1.129/11 - Altera a redação do inciso V do art.58 da lei municipal Nº1057/2007.Altera a redação do inciso V do art.58 da lei municipal Nº1057/2007 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipal de ESPERANTINA. Publicada em 31 de Março de 2011 |
Lei Nº 1.132/11 - Cargos, efetiva e regulariza nomeação de 13 agentes.Cria cargos, efetiva e regulariza nomeação de 13 agentes de controle e combate ás endemias do município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2011 |
Lei Nº 1.131/11 - Dia de combate ao CRACK e dá outras providências.Dispõe sobre o dia de combate ao Crack e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2011 |
Lei Nº 1.130/11 - Vereadores que subscreveram o projeto.Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das leis, do nome dos vereadores que subscreveram o projeto e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2011 |
Lei Nº 1.128/11 - Emenda á lei municipal Nº 886/95.Dispõe sobre emenda á lei municipal Nº886/95 que altera a composição do conselho municipal de alimentação escolar - CMAE e dá outras providências. Publicada em 11 de Março de 2011 |
Lei Nº 1.127/11 - Institui o dia do evangélicoInstitui o dia do evangélico no município de Esperantina-PI e dá outras providências. Publicada em 15 de Fevereiro de 2011 |
Lei Nº 1.126/11 - Institui o dia municipal do idosoInstitui o dia municipal do idoso no município de Esperantina-PI e dá outras providências. Publicada em 15 de Fevereiro de 2011 |
1.125/2010Altera o Caput do Artigo 142 da Lei 847 de 18 de Junho de 1993, ampliando para 180 dias a licença maternidade, e dá outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2010 |
1104/2009Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Esperantina, Estado do Piauí Publicada em 28 de Dezembro de 2009 |