Leis Municipais
1100/2009Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Esperantina do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Dezembro de 2009 |
1091/2009Dispõe sobre a Concessão de Incentivo Financeiro a Professores da Rede Municipal de Ensino, cursando Ensino Superior na área Educacional e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 2009 |
1.089-A/09LEI CONTRATO TEMPORÁRIO - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público. Publicada em 29 de Maio de 2009 |
1.075/2007Atualiza a Lei nº 1.015/2002 de 27/11/2002, publicada em 24/08/2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esperantina do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal, e adota outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2007 |
1064/2006Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Município de Esperantina e dá outras providências. Publicada em 27 de Outubro de 2006 |
1.015/2002Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Esperantina, e dá outras providências. Publicada em 27 de Novembro de 2002 |
956/2000Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº927/98 de 30/04/98 e dá nova redação ao art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Esperantina Publicada em 11 de Abril de 2000 |
955/2000Dispõe sobre a extinção da Lei Municipal Nº 879A/94 e dá outras providência. Publicada em 01 de Fevereiro de 2000 |
943/1998Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções Vencimentos e Quadros de Servidores do Poder Executivo e dá outras Providências. Publicada em 23 de Junho de 1998 |
879-A/1994Cria a Previdência dos Servidores Públicos Municipais e da outras Providências. Publicada em 10 de Agosto de 1994 |