Decretos
184/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS PARA CATADORES DE RESÍDUOS E INSTITUI O PROGRAMA DE PRO CATADORES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Outubro de 2024 |
172/2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA. Publicada em 07 de Junho de 2024 |
70/2024FACULTA O PONTO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CRHISTI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Maio de 2024 |
165/2024FACULTA O PONTO DOA DIA 28 DE MARÇO 2024 - ALUSIVOS A SEMANA SANTA Publicada em 26 de Março de 2024 |
162/2024APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL THEMISTOCLES SAMPAIO PEREIRA Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
163/2024REGULAMENTO DE LICITAÇÃO Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
161/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
158/2024DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO 0001/2023 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
155/2024REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.455 DE JULHO DE 2022,REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXILIO FINANCEIRO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO Publicada em 11 de Janeiro de 2024 |
151/2023DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |