Leis Municipais
1532/2024DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS Publicada em 14 de Junho de 2024 |
1531/2024Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2025 a 2025 e dá outras providências Publicada em 10 de Junho de 2024 |
1.530/2024LEI Nº1.530-2024-EXTINGUIR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM BEM COMO PARA O REENQUADRAMENTO PARA O CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM Publicada em 09 de Maio de 2024 |
1530Autoriza o Poder Executivo municipal a extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem, bem como dispõe sobre o reenquadramento de servidores ao cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2024 |
1.528/2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
1.527/2024INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RELIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
1.525/2023DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
1.524/2023DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA E ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO, SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
1.519/2023CRIA O CENSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
1.547/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS( VEÍCULO/MATERIAIS DIVERSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Novembro de 2023 |