Decretos
120/2023REVOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
149/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, TENDO EM VISTA A DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
145/2023DISPÕE SOBRE A TRANSFÊNCIA DOS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI , DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 15.11.2023 PARA O DIA 17.11.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
144/2023REGIMENTO INTERNO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ESPERANTINA-PI Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
125/2023HORARIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA FEMININA DE FUTEBOL Publicada em 19 de Julho de 2023 |
122/2023DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINARIA DA 14ªCONFERENCIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicada em 30 de Junho de 2023 |
119/2023FACULTA O PONTO DO DIA 09/06/2023 Publicada em 06 de Junho de 2023 |
112/2023REGULAMENTA A LEI DE N°1.104 DE 2009 - IPTU Publicada em 20 de Abril de 2023 |
109/2023PONTO FACULTATIVO 06/04/2023- SEMANA SANTA Publicada em 04 de Abril de 2023 |
106/2023DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CMS Publicada em 28 de Março de 2023 |