Leis Municipais
1.525/2023DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
1.524/2023DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA E ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO, SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
1.519/2023CRIA O CENSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Dezembro de 2023 |
1.514/2023INSTITUE O DIA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
1.512/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº127/2022. Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
1.510/2023DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- S.I.M PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
1.509/2023ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS, INCLUSIVE AS DE BAIXO RISCO, PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº13.874 DE 20/09/2019. Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
1.508/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OU REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ PARA INSTALAÇÃO DO SESC/SENAC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
1.507/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de cessão de uso de bem imóvel com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras Disposições. Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
1.506/2023ALTERO A LEI COMPLETAR 1.244/2013, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR TRIBUTARIO, COORDENADOR RODOVIARIA , COORDENADOR DO MATADOURO E COORDENADOR DO MERCADO PUBLICO Publicada em 28 de Agosto de 2023 |