Sobre o Município

Esperantina receberá sede do PROCON para defesa do consumidor

Gestão - 17/04/2023

...

Será inaugurada na próxima quinta-feira (20.abr), a sala do PROCON (Instituto de Defesa do Consumidor) na cidade de Esperantina. A sede ficará localizada na Rua Ver. Ramos, no centro da cidade, onde funcionou a Biblioteca Municipal.

O PROCON é um órgão que tem como objetivo orientar o cidadão sobre seus direitos e deveres na relação de consumo, a fim de evitar práticas abusivas. O atendimento é individual e coletivo, com a execução de ações preventivas, como educativas, informativas e formadoras, além das punitivas.

A instalação da sede do PROCON em Esperantina é uma importante conquista para a população, que agora terá um órgão de defesa do consumidor mais próximo e acessível. É fundamental que os consumidores conheçam seus direitos e saibam como fazer denúncias em caso de descumprimento das leis, contribuindo para a construção de um mercado mais justo e equilibrado.