Projetos do Executivo Municipal são aprovados em sessão na Câmara de Esperantina.
Gestão - 14/08/2023
Na noite do último sábado, dia 12 de agosto, o plenário da Câmara Municipal de Esperantina esteve em destaque ao apreciar e aprovar com êxito uma série de projetos enviados pelo Executivo Municipal da Prefeitura de Esperantina. Os projetos, que contemplam importantes iniciativas para o município, receberam o aval dos legisladores presentes.
Atualização da lei do Selo de Inspeção Municipal (SIM):
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos e serviços oferecidos localmente. Essa inovação representa um passo significativo para o fortalecimento do comércio e a proteção dos consumidores em Esperantina.
Lei da Liberdade Econômica Municipal:
Outra iniciativa que encontrou respaldo entre os parlamentares foi a aprovação da Lei da Liberdade Econômica Municipal. Esse projeto visa simplificar e flexibilizar as atividades econômicas no município, proporcionando um ambiente mais favorável para empreendedores locais, contribuindo assim para o crescimento econômico sustentável.
Cessão de imóvel para o SESC/SENAC:
O projeto que prevê a cessão de um imóvel para o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) também recebeu o aval dos vereadores. Essa iniciativa reforça o compromisso da municipalidade em incentivar o desenvolvimento educacional e cultural, proporcionando novas oportunidades de aprendizado para os cidadãos.
Cessão de imóvel para o Corpo de Bombeiros:
Por fim, destaca-se a aprovação do projeto de cessão de um imóvel para o Corpo de Bombeiros. Essa medida é de extrema importância para fortalecer a infraestrutura de segurança e atendimento a emergências no município, garantindo uma resposta mais eficaz e ágil diante de situações críticas.
A aprovação desses projetos demonstra o comprometimento dos vereadores com o progresso e o bem-estar da população de Esperantina. As novas medidas impulsionarão a qualidade de vida dos cidadãos e contribuirão para o desenvolvimento sustentável do município.