DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL Nº 22/2024 – LEI PAULO GUSTAVO (SALDO REMANESCENTE E RENDIMENTOS EM CONTA)
Cultura - 09/12/2024
EDITAL Nº 22/2024 – LEI PAULO GUSTAVO
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Cultura para a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), torna pública a lista de inscritos no Edital nº 22/2024, que destina recursos de saldo remanescente e rendimentos em contas para a premiação de ações culturais em todo o território de Esperantina-PI.
A publicação da lista de inscritos atende ao princípio da transparência e segue as diretrizes estabelecidas no edital, observando os critérios de devida inscrição. O processo seletivo visa assegurar o acesso democrático aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) e promover a diversidade cultural esperantinense, confira abaixo a lista de inscritos: