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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 40
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000023/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA – PI, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA ESCOLA MUNICIPAL POETA ANTÔNIO SAMPAIO. Realizada 24/07/2026 Não Informado Não Informado
0000019/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Aquisição, mediante compra e venda direta, de imóvel urbano com 296,00 m² (duzentos e noventa e seis metros quadrados), situado à Rua Professora Maria de Jesus Amorim, Bairro Rural, em Esperantina – PI, oriundo do desmembramento da Matrícula nº 7.304, destinado, em conjunto com o imóvel objeto do Processo Administrativo nº 0002593/2026, à implantação de Unidade Básica de Saúde – UBS. Realizada 20/05/2026 Não Informado Não Informado
0000018/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO EDIFICADO COM ÁREA DE 299,00 M², LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE JESUS AMORIM, Nº 501, BAIRRO RURAL, ESPERANTINA-PI, INSCRIÇÃO CADASTRAL MUNICIPAL Nº 01.04.004.0500-01, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS.. Realizada 20/05/2026 Não Informado Não Informado
0000016/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA HELIODÓRIO FORTES, Nº 222, ESPERANTINA-PI, PARA SER UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Realizada 16/04/2026 Não Informado Não Informado
0000015/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEONARDO DAS DORES, Q-01, L-13, BAIRRO PEDREIRAS, ESPERANTINA-PI, PARA SER UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Realizada 16/04/2026 Não Informado Não Informado
0000014/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE METALÚRGICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI. Realizada 26/06/2026 R$ 60.496,60 Não Informado
0000014/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Realizada 30/04/2026 Não Informado Não Informado
0000013/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO GEODÉSICO, DESMEMBRAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA CARTORIAL DA ÁREA CERTIFICADA DE PROPRIEDADE RURAL, CORRESPONDENTE AO TERRENO DE 50.0752 HECTARES, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO IMÓVEL JUNTO AO INCRA. Realizada 08/04/2026 Não Informado Não Informado
0000013/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Aquisição de 01 (um) Baú 5200x2200x2230mm, com 01 porta lateral direita avançada, para caminhão Iveco Daily 70C17 4x2 cabine simples entre eixo 4350mm, sem alteração de entre eixo. Realizada 23/06/2026 Não Informado Não Informado
0000012/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA INTERNA, VOLTADA AO APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI Realizada 30/03/2026 R$ 66.000,00 Não Informado
0000011/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço contratação de serviços de palco, iluminação, som, gerador, banheiros químicos, Realizada 30/06/2026 Não Informado Não Informado
0000011/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Menor preço FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DOS ATENDIMENTOS NA UBS NA NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI Realizada 10/06/2026 Não Informado Não Informado
0000010/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CENÁRIO JUNINO (ILUMINAÇÃO CENOGRÁFICA; MONTAGEM DE ESPAÇO CENO GRÁFICO E DECORAÇÃO AÉREA COM BANDEIROLAS EM DIVERSOS ESTILOS: MATERIAIS DECORATIVOS; ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES; MATERIAL GRÁFICO; CENOGRAFIA; ESCULTURAS;DECORATIVOS ILUMINADOS;ILUMINAÇÃO TÉCNICA; FILEIRAS; FIGURAS JUNINAS E CARACTERIZAÇÃO DE AMBIENTE QUE REMETAM TRADIÇÕES JUNINAS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (SÃO JOÃO DA ESPERANÇA 2026) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Realizada 02/07/2026 Não Informado Não Informado
0000010/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES, EVENTOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PI. Realizada 11/06/2026 Não Informado Não Informado
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC. Realizada 10/03/2026 R$ 15.150,00 Não Informado
0000009/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço Contratação de empresa para prestação de serviços de esvaziamento de fossas sépticas e transporte dos resíduos coletados para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias, do município de Esperantina - PI. Realizada 08/07/2026 Não Informado Não Informado
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "WALKIRIA SANTOS" PARA O FESTIVAL SÃO JOÃO DA ESPERANÇA 2026, NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI. Realizada 17/03/2026 R$ 200.000,00 Não Informado
0000008/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Contratação de empresa especializada para a aquisição de Lixeiras Ecológicas, para atender as necessidades do Município de Esperantina-PI.. Realizada 09/04/2026 R$ 60.450,00 Não Informado
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "PABLO A VOZ ROMÂNTICA" PARA O FESTIVAL SÃO JOÃO DA ESPERANÇA 2026, NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI. Realizada 16/03/2026 R$ 765.000,00 Não Informado
0000007/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "ALDAIR PLAYBOY" PARA O FESTIVAL SÃO JOÃO DA ESPERANÇA 2026, NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI. Realizada 17/03/2026 R$ 100.000,00 Não Informado
0000007/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Menor preço CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA NO ÂMBITO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E GOVERNANÇA DOS DADOS CADASTRAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – PI, Realizada 08/04/2026 Não Informado Não Informado
0000006/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Menor preço Aquisição de 2.000 (dois mil) quilos de peixes tipo tambaqui, frescos, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Esperantina-PI. Realizada 31/03/2026 Não Informado Não Informado
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/P, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI Realizada 06/03/2026 R$ 298.000,00 Não Informado
0000006/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Realizada 28/05/2026 Não Informado Não Informado
0000006/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE MURO EM MOURÕES DE CONCRETO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI. Realizada 22/06/2026 R$ 640.000,00 Não Informado
0000005/2026 Licitação - Pregão eletrônico Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXAMES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA-PI Realizada 06/04/2026 Não Informado Não Informado
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS QUE IRÃO INGRESSAR DA PRÉ ESCOLA I AO 5º ANO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO “PROGRAMA ALFA E BETO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Realizada 23/02/2026 R$ 893.225,00 Não Informado
0000005/2026 Dispensa Aviso de Contratação Direta Menor preço Locação de um veículo com no mínimo 7 lugares, destinado a atender as demandas do Programa Melhor em Casa, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Realizada 30/04/2026 R$ 39.920,00 Não Informado
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Edital Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, Realizada 23/04/2026 Não Informado Não Informado
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO CORPOS DOCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES E GESTORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Realizada 19/01/2026 R$ 44.000,00 Não Informado