Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções

Alteração do Piso Salarial dos profissionais do magistério Público do Município de Esperantina - PI.
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES; 2.CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC); 3. ALTERAÇÃO DO ARTIGO 52 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TABELA DE AJUSTE DE SALARIO MAGISTERIO 2025 - Lei n° 1.374/2019 - Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica
2025 TABELA REMUNATORIA DE CARGOS E FUNCOES
Alteres a Lei nº 1.446, de 05 de abril de 2022 - manutenção e custeio dos benefícios de aposentadoria e pensões por mortes concedidas anterior a vigência da Lei municipal 1.075/2007.
Gratificação variável por componente de qualidade para as equipes de saúde da Família Equipes de atenção básica Primaria, equipes de saúde bucal, equipes multiprofissionais no âmbito do sistema Único de Saúde.
Piso Nacional da enfermagem definido pela Lei Federal nº 14.434/2022.
Fixação dos subsídios do Prefeito, Vice - prefeito e Secretários Municipais.
TABELA DE AJUSTE DE SALARIO MAGISTERIO 2024 -ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI.
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL
LEI N° 1.506-23 CRIAÇÃO DE CARGOS COORDENADOR TRIBUTARIO; MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL; DO MERCADO PUBLICO E FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO.
Reajuste no salário base dos servidores municipais
LEI 1.444-2022 COORDENAÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA LIMPEZA PUBLICA E OBRAS E SANEAMNETO
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1.482/2023 - CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS; ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICECIAMENTO AMBIENTAL; COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA; DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICA, FISCAL AMBIENTAL E ASSESSORIA JURÍDICA.
Cria cargos em comissão de Diretor Escolar e a Função gratificada de Diretor escolar.
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI,
rateio das sobras dos recursos do FUNDEB Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.113/2020 e Lei 14.276/221 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício.
ALTERAÇÃO DA LEI 1.444/2013 - CRIAÇÃO DAS CARGOS DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA E DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
LEI 1.444-2022 COORDENAÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA LIMPEZA PUBLICA E OBRAS E SANEAMNETO
“Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.113/2020 aos profissionais do magistério para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício.”
DESMEMBRAMENTO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
LEI NUMERO 1342 DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ALTERACAO VILMA
Estabelece subsídios do Prefeito do Vice-prefeito e Secretários municipais para o período de 2021-2024.
LEI NUMERO 1244 DE 2013 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LORIVAL
TABELA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 842 -1993
Lei n° 1.244/2013 - Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperantina
Lei n° 1.375/2019 - Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias.
Lei n° 0.943/1998 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Civis Municipal de Esperantina