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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 33
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000018/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO EDIFICADO COM ÁREA DE 299,00 M², LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE JESUS AMORIM, Nº 501, BAIRRO RURAL, ESPERANTINA-PI, INSCRIÇÃO CADASTRAL MUNICIPAL Nº 01.04.004.0500-01, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS.. Realizada 20/05/2026 Não Informado Não Informado
0000013/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO GEODÉSICO, DESMEMBRAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA CARTORIAL DA ÁREA CERTIFICADA DE PROPRIEDADE RURAL, CORRESPONDENTE AO TERRENO DE 50.0752 HECTARES, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO IMÓVEL JUNTO AO INCRA. Realizada 08/04/2026 Não Informado Não Informado
0000019/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Aquisição, mediante compra e venda direta, de imóvel urbano com 296,00 m² (duzentos e noventa e seis metros quadrados), situado à Rua Professora Maria de Jesus Amorim, Bairro Rural, em Esperantina – PI, oriundo do desmembramento da Matrícula nº 7.304, destinado, em conjunto com o imóvel objeto do Processo Administrativo nº 0002593/2026, à implantação de Unidade Básica de Saúde – UBS. Realizada 20/05/2026 Não Informado Não Informado