Sobre o Município

Portaria
  

166/2018

Conceder a Servidora, Maria do Rosário de Fátima Silva Ramos, zelador, aposentadoria por idade.

Publicada em 04 de Dezembro de 2018
165/2018

Regulamenta como será paga a Gratificação por Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB referente com base nos resultados do 3° Ciclo de avaliação do programa, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Dezembro de 2018
164/2018

Dispõe sobre exoneração, a pedido do servidor do quadro efetivo, que especifica e dá outras providências.

Publicada em 30 de Novembro de 2018
162/2018

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

Publicada em 21 de Novembro de 2018
163/2018

Concede a Servidora, Maria Nezy Rodrigues Silva, Zeladora, Aposentadoria por idade.

Publicada em 20 de Novembro de 2018
161/2018

Aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal e Educação.

Publicada em 20 de Novembro de 2018
157/2018

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio que especifica e dá outras providências.

Publicada em 06 de Novembro de 2018
156/2018

Nomear o senhor Aquiles Lima Nascimento, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - AE.

Publicada em 06 de Novembro de 2018
160/2018

Dispõe sobra a nomeação da Comissão Permanente de licitação e dá outras providências.

Publicada em 05 de Novembro de 2018
159/2018

Conceder a Sra. TERESA DE OLIVEIRA SILVA, titular do cargo de ZELADORA, aposentadoria por tempo de contribuição.

Publicada em 05 de Novembro de 2018
Total: 159 Leis - Mostrando 10 por página