Sobre o Município

Decretos
  

155/2019

Dispõe sobre ponto facultativo em data que especifica e dá outras providências.

Publicada em 16 de Abril de 2019
154/2019

Declara Situação de Emergência em toda área do Municipio de Esperantina - PI afetadas pelas inundações causadas pelas fortes chuvas que ocasionaram cheias do rio Longá, açudes e riachos deste Municípios.

Publicada em 01 de Abril de 2019
153/2019

Regulamenta a Lei n° 1.104/2009 que dispôe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente ao exercícios de 2018/2019 e dá outras providências.

Publicada em 26 de Março de 2019
152/2019

Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do servidor público que especifica e dá outras providências.

Publicada em 18 de Março de 2019
150/2019

Covoca a Etapa Municipal da 16° Conferência Nacional de Saúde no município de Esperantina e dá outras providências.

Publicada em 28 de Fevereiro de 2019
151/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo em datas que especifica e dá outras providências.

Publicada em 28 de Fevereiro de 2019
147/2019

Regulamenta a Lei n° 1.104/2009 que dispõe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente aos exercícios de 2018 e 2019 e dá outras providências.

Publicada em 27 de Fevereiro de 2019
146/2019

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe acerca do acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do art. 5º; no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, e no art. 176 da Lei Orgânica Mun

Publicada em 01 de Fevereiro de 2019
145/2019

Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2019, do Município de Esperantina e dá outras providências.

Publicada em 02 de Janeiro de 2019
Total: 9 Leis - Mostrando 10 por página