Sobre o Município

Decretos
  

169/2019

Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências.

Publicada em 26 de Julho de 2019
168/2019

Dispõe sobre ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências.

Publicada em 16 de Julho de 2019
166/2019

Dispõe sobre normas para regulamentação da Lei Municipal n° 1378/2019 e dá outras providências.

Publicada em 09 de Julho de 2019
162/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo em data que especifica e dá outras providências.

Publicada em 18 de Junho de 2019
159/2019

Dispõe sobre a homolação das nomeações e posse dos (as) conselhos(as) do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social do municipio de Esperantina/PI, conforme especifica e dá outras providências.

Publicada em 11 de Junho de 2019
157/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 02 de Maio de 2019
158/2019

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Publicada em 02 de Maio de 2019
155/2019

Dispõe sobre ponto facultativo em data que especifica e dá outras providências.

Publicada em 16 de Abril de 2019
154/2019

Declara Situação de Emergência em toda área do Municipio de Esperantina - PI afetadas pelas inundações causadas pelas fortes chuvas que ocasionaram cheias do rio Longá, açudes e riachos deste Municípios.

Publicada em 01 de Abril de 2019
153/2019

Regulamenta a Lei n° 1.104/2009 que dispôe sobre o lançamento da cobrança do IPTU referente ao exercícios de 2018/2019 e dá outras providências.

Publicada em 26 de Março de 2019
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