Sobre o Município

Leis Municipais
  

1397/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Publicada em 10 de Julho de 2020
1391/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.133.660,36 ( um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para...

Publicada em 23 de Janeiro de 2020
1390/2020

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Publicada em 23 de Janeiro de 2020
Total: 3 Leis - Mostrando 10 por página