Sobre o Município

Leis Municipais
  

1.386/2019

Institui do Dia do Vaqueiro no Município de Esperantina e dá outras providências.

Publicada em 01 de Novembro de 2019
1.383/2019

Denomina de Sérgio ângelo de carvalho, o prédio sede do Posto de Saúde da localidade Bom Fim, neste município e dá outras providências.

Publicada em 10 de Outubro de 2019
1.381/2019

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC.

Publicada em 10 de Outubro de 2019
1.384/2019

Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências.

Publicada em 10 de Outubro de 2019
1.385/2019

Nomeia de João Evangelista de sousa a rua projetada 121 do bairro Santa luzia e dá outras providências.

Publicada em 10 de Outubro de 2019
1.380/2019

Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências.

Publicada em 15 de Agosto de 2019
1.382/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Publicada em 07 de Agosto de 2019
1.379/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis(veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores e dá outras providências.

Publicada em 06 de Agosto de 2019
1378/2019

Dispõe sobre alteração da tabela do Anexo IX do Código Tributário municipal (lei n° 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009).

Publicada em 05 de Junho de 2019
1376/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorogar o Termo de Liquidação de dívida dos pequenos agricutores deste Município de Esperantina(PI) junto ao Banco do Nordeste do Brasil.

Publicada em 08 de Maio de 2019
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