Sobre o Município

Leis Municipais
  

1380/2019

Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências.

Publicada em 15 de Agosto de 2019
1382/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Publicada em 07 de Agosto de 2019
1379/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis(veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores e dá outras providências.

Publicada em 06 de Agosto de 2019
1378/2019

Dispõe sobre alteração da tabela do Anexo IX do Código Tributário municipal (lei n° 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009).

Publicada em 05 de Junho de 2019
1376/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorogar o Termo de Liquidação de dívida dos pequenos agricutores deste Município de Esperantina(PI) junto ao Banco do Nordeste do Brasil.

Publicada em 08 de Maio de 2019
1.375/2019

Regulamenta no Município de Esperantina - Piauí o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Publicada em 19 de Fevereiro de 2019
1.374/2019

Regulamenta no Município de Eserantina - Piaui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magisterio Público da Educação Básica e da outras providências.

Publicada em 19 de Fevereiro de 2019
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