Sobre o Município

Leis Municipais
  

1.371/2018

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 1.267/2015, de 22 de junho de 2015 e do seu Anexo Único, que institui o Plano Municipal de Educação de Esperantina Piauí, para o o exercício de 2015 a 2025, e dá outras providências.

Publicada em 26 de Outubro de 2018
1.370/2018

Nomeia de Bernardo Vaqueiro, a Praça situada entre as Ruas Jerônimo do Monte Furtado e Otávio Mendes, no Bairro Nova Esperança, Esperantina, Piauí.

Publicada em 24 de Setembro de 2018
1.368/2018

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Esperantina.

Publicada em 14 de Setembro de 2018
1.366/2018

Denomina de Maria Carmelita Sousa, o espaço-sede do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, situado no prédio da Maternidade Municipal, Centro, Esperantina-Piauí e dá outras providencias.

Publicada em 05 de Julho de 2018
1.365/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação da Divida dos pequenos agricultores deste município de Esperantina (PI) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.

Publicada em 05 de Julho de 2018
1.367/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2019, para a Reformulação do plano Plurianual - PPA do período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Publicada em 05 de Julho de 2018
1.364/2018

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências

Publicada em 19 de Junho de 2018
1.363/2018

Dispõe sobre celebração de Convênio com o Governo do Estado do Piauí, por intermédio da Policia Militar e dá outras providências.

Publicada em 18 de Junho de 2018
1.359/2018

Institui as normas para declaração de utilidade pública às sociedades civis, associações e fundações, instaladas ou com sede no município de Esperantina, piauí, e dá outras providências

Publicada em 20 de Abril de 2018
1.358/2018

Institui o programa de recuperação fiscal e da outras providências.

Publicada em 03 de Abril de 2018
Total: 12 Leis - Mostrando 10 por página