Sobre o Município

Leis Municipais
  

1391/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.133.660,36 ( um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para...

Publicada em 23 de Janeiro de 2020
1390/2020

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Publicada em 23 de Janeiro de 2020
Total: 2 Leis - Mostrando 10 por página